• Modalidade da Operação: True-Sale ("Venda Direta")
• Precatório Federal 2021
• Alinhamento com Investidores Institucionais
• Due Diligence jurídica interna e externa
• Crédito adquirido do beneficiário original em setembro de 2020

Vídeo da Oferta

Principais Riscos Envolvidos

• Atraso no pagamento pelo Governo Federal em relação aos precatórios 2021
• Divergência material entre os índices econômicos utilizados no modelo financeiro e os concretizados no futuro
• Rentabilidade estimada não é garantida. Depende de fatores futuros como expectativa do prazo de pagamento, índices de atualização dos precatórios e eventuais retenções tributarias e previdenciárias
• O ativo não possui liquidez antes da efetiva quitação pela entidade devedora
• Como se trata de um ativo judicial, o precatório não é coberto pelo FGC.

Sumário do Processo:

• Trata-se de ação ordinária movida por grande empresa mineradora brasileira contra a União Federal, visando à declaração da inexistência de relação jurídica tributária que a obrigasse ao pagamento da Taxa de Licenciamento de Importação, bem como à condenação da União a restituir via precatório os montantes já pagos.
• O pedido de expedição de precatório foi deferido e transmitido ao TRF-1 em 18/05/2020, sendo o precatório inscrito no orçamento de 2021. A oferta diz respeito a 11,5% do montante inscrito em precatório, os outros 88,5% do precatório foram adquiridos por fundos de investimento especializados em precatórios.

Outros cenários possíveis:

• Otimista: pagamento em junho/21, retorno = 23,2%a.a.
• Pessimista: pagamento atrasado, em junho/22, retorno = 9,4%a.a.

Remuneração da Balko:

• Taxa de performance: 25% sobre o que exceder 15%a.a. de rentabilidade (já incluso nas estimativas de rentabilidade)

Perguntas e Respostas:

• A operação é regulada pela CVM ou BACEN?
  O precatório é um ativo real, não regulado pela CVM ou BACEN. A rentabilidade da operação depende exclusivamente de fatores macroeconômicos e do deságio no momento da aquisição do crédito. Não há qualquer esforço por parte da Balko ou de terceiros

• Qual a modalidade da operação?
  Trata-se de uma operação de true-sale, ou seja venda cessão direta de uma fração ideal (percentual) do precatório da Balko ao Investidor. O investidor será o devido proprietário do crédito e, portanto, nenhum passivo ou eventual situação de falta de liquidez ou insolvência da Balko alcançará o crédito